LEI ORDINARIA nº 8.155, de 25 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8155
Ano
2019
Data
25/09/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/10/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE PRINCÍPIOS E PARÂMETROS TÉCNICOS QUE DEVERÃO SER ASSEGURADOS PARA A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE ÁREAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES NA REDES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA,NO ÂMBITO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
ESTABELECE, PRINCÍPIOS, ESTRUTURA, ATENDIMENTO, IDOSOS.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO RONALDO MEDEIROS, PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/AL.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica