LEI ORDINARIA nº 8.154, de 24 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8154
Ano
2019
Data
24/09/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/09/2019
Veículo de Publicação
DOE/AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MENSAGEM Nº 30/2019 , QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR , AO ORÇAMENTO VIGENTE , CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS , NO VALOR QUE MENCIONA , É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRÉDITO, SUPLEMENTAR, DEFENSORIA PÚBLICA.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica