LEI ORDINARIA nº 8.148, de 19 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8148
Ano
2019
Data
19/08/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/08/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL NAÇÃO IMPERIAL.
Indexação
UTILIDADE, PÚBLICA, NÚCLEO, SÓCIO, CULTURAL, NAÇÃO , IMPERIAL.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DUDU RONALSA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica