LEI ORDINARIA nº 8.145, de 19 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8145
Ano
2019
Data
19/08/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/08/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
INSTITUI, MEIA, ENTRADA, PROFESSORES.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO NEZINHO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica