LEI ORDINARIA nº 8.144, de 19 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8144
Ano
2019
Data
19/08/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/08/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO ERNESTO GOMES MARANHÃO - AMOCEGOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO, CONJUNTO ERNESTO GOMES MARANHÃO.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica