LEI ORDINARIA nº 8.142, de 19 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8142
Ano
2019
Data
19/08/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/08/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BEM QUERER SOCIAL DE ARTE E CULTURA-ILÊ AXÉ OMÌDÉJÍ.
Indexação
UTILIDADE INSTITUTO, BEM, QUERER SOCIAL DE ARTE E CULTURA ILÊ AXÉ OMIDEJI
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO LOUREIRO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica