LEI ORDINARIA nº 8.138, de 07 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8138
Ano
2019
Data
07/08/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/08/2019
Veículo de Publicação
DOE/AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA LUZ NO CAMINHO.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE, PÚBLICA, SOCIEDADE, ESPÍRITA, LUZ, CAMINHO.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO GALBA NOVAES.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica