LEI ORDINARIA nº 8.127, de 24 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8127
Ano
2019
Data
24/07/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/07/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO ESTADUAL O DIA DO NASCITURO E A SEMANA DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
INSTITUI, DIA, NASCITURO, SEMANA, VIDA.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DUDU RONALSA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica