LEI ORDINARIA nº 8.112, de 17 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8112
Ano
2019
Data
17/05/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/05/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ARLINDO EUSÉBIO, LOCALIZADO NA CIDADE DE MESSIAS.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE, PÚBLICA, INSTITUTO, ARLINDO EUSÉBIO, SANCIONADO PELA LEI Nº 8.112 DE 17/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 20/05/2019 E REPUBLICADO NO DOE DE 21/05/2019.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO DANTAS.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica