LEI ORDINARIA nº 8.108, de 07 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8108
Ano
2019
Data
07/05/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/05/2019
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOSÉ AMORIM.
Indexação
UTILIDADE, PÚBLICA, INSTITUTO, JOSÉ AMORIM.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO GALBA NOVAES.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica