LEI ORDINARIA nº 8.106, de 07 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8106
Ano
2019
Data
07/05/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/05/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO HOMEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA, SEMANA, SAÚDE, HOMEM.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVI DAVINO FILHO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica