LEI ORDINARIA nº 8.105, de 07 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8105
Ano
2019
Data
07/05/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/05/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ABRAÇANDO VIDAS - ABV E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DECLARO, UTILIDADE, PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO, ABV.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO JAIRZINHO LIRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica