LEI ORDINARIA nº 6.984, de 01 de outubro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
6984
Ano
2008
Data
01/10/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/10/2008
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SAGRADA FAMÍLIA.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SAGRADA FAMÍLIA.
Observação
PROJETO DE LEI Nº 244/2008 DE AUTORIA DO DEP. JUDSON CABRAL
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica