LEI ORDINARIA nº 8.101, de 02 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8101
Ano
2019
Data
02/04/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/04/2019
Veículo de Publicação
D.O-ALE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS A CAMPANHA OUTUBRO ROSA NA ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, CAMPANHA, OUTUBRO, ROSA.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA DEPUTADA THAÍSE GUEDES.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica