LEI ORDINARIA nº 8.097, de 05 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8097
Ano
2019
Data
05/04/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/04/2019
Veículo de Publicação
D.O-ALE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ALCANCE FOUNDATION
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE, PÚBLICA, ALCANCE, FOUDATION.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DUDU HOLANDA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica