LEI ORDINARIA nº 8.094, de 02 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8094
Ano
2019
Data
02/04/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/04/2019
Veículo de Publicação
DOE-AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RIBEIRINHOS DO BOM JARDIM - TRAIPU
Indexação
UTILIDADE,PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO, PRODUTORES, RIBEIRINHOS DO BOM JARDIM, TRAIPU.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO SÉRGIO TOLEDO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica