LEI ORDINARIA nº 8092 de 24 de Janeiro de 2019

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINARIA

Número

8092

Ano

2019

Data

24/01/2019

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE MARAGOGI - APAE.

Indexação

CONSIDERA, UTILIDADE, PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO, PAIS, AMIGOS, EXCEPCIONAIS, APAE.

Observação

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEP. LÉO LOUREIRO.

Assuntos

  • Regulamentação

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica