LEI ORDINARIA nº 8089 de 16 de Janeiro de 2019

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINARIA

Número

8089

Ano

2019

Data

16/01/2019

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

17/01/2019

Veículo de Publicação

DOE-AL

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VALDEMIR PITA - IVAP.

Indexação

UTILIDADE, PÚBLICA, INSTITUTO, VALDEMIR, PITA, IVAP.

Observação

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO LOUREIRO.

Assuntos

  • Regulamentação

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica