LEI ORDINARIA nº 8.089, de 16 de janeiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8089
Ano
2019
Data
16/01/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/01/2019
Veículo de Publicação
DOE-AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VALDEMIR PITA - IVAP.
Indexação
UTILIDADE, PÚBLICA, INSTITUTO, VALDEMIR, PITA, IVAP.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO LOUREIRO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica