LEI ORDINARIA nº 8.067, de 21 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8067
Ano
2018
Data
21/12/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/12/2018
Veículo de Publicação
DOE-AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CAMPESTRE FM.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ,RÁDIO, COMUNITÁRIA, CAMPESTRE.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO GALBA NOVAES.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica