LEI ORDINARIA nº 8.064, de 21 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8064
Ano
2018
Data
21/12/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/12/2018
Veículo de Publicação
DOE-AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO TEATRAL E CULTURA DOS ARTISTAS DE GIRAU DO PONCIANO-ATRACT ARTS.
Indexação
UTILIDADE, PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO, TEATRAL, CULTURAL, ARTISTA, GIRAU, PONCIANO.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEP. GILVAN BARROS FILHO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica