LEI ORDINARIA nº 8.057, de 17 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8057
Ano
2018
Data
17/12/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2018
Veículo de Publicação
DOE-AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM N° 14/2018. REF. AO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DO VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
ANTEPROJETO, AUMENTO, VENCIMENTOS SERVIDORES, CARGO COMISSÃO,FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica