LEI ORDINARIA nº 8.048, de 23 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8048
Ano
2018
Data
23/11/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/11/2018
Veículo de Publicação
DOE-AL
Data Fim Vigência
23/11/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA 10 COM A FINALIDADE DE GARANTIR OS DIREITOS DE APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE TODAS AS REDES PÚBLICAS DE ALAGOAS, DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, PROGRAMA, ESCOLA, 10, DIREITOS, APRENDIZAGEM.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica