LEI ORDINARIA nº 8.044, de 06 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8044
Ano
2018
Data
06/09/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/09/2018
Veículo de Publicação
DOE-AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PROJETO CIRCO ESCOLA- ONG PROCE.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE, PÚBLICA, CIRCO, ESCOLA, ONG, PROCE.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEP. LÉO LOUREIRO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica