LEI ORDINARIA nº 7.878, de 11 de abril de 2017 não possui Texto Articulado.
LEI ORDINARIA nº 8.037, de 18 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8037
Ano
2018
Data
18/07/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/07/2018
Veículo de Publicação
DOE-AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REVISÃO, GERAL, SUBSÍDIO, GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica