LEI ORDINARIA nº 8.036, de 11 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8036
Ano
2018
Data
11/07/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/07/2018
Veículo de Publicação
DOE-AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EXTINGUE AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CANAPI, SÃO BRÁS, PAULO JACINTO, FLEXEIRAS, N OVO LINO, PORTO DE PEDRAS, CAMPO GRANDE, CHÃ PRETA, INHAPI, LAGOA DA CANOA E MINADOR DO NEGRÃO.
Indexação
PROMOTORES, JUSTIÇA, CANAPI, SÃO BRÁS, PAULO JACINTO, CAMPO GRANDE, CHÃ PRETA.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica