LEI ORDINARIA nº 8.031, de 11 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8031
Ano
2018
Data
11/07/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/07/2018
Veículo de Publicação
DOE-AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O MÊS DA SEGURIDADE EM ALAGOAS E O DIA 27 DE NOVEMBRO COMO O DIA ALAGOANO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Indexação
MÊS, SEGURIDADE, ALAGOAS, PREVIDÊNCIA, SOCIAL.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEP. RONALDO MEDEIROS.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica