LEI ORDINARIA nº 8.023, de 18 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8023
Ano
2018
Data
18/06/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/06/2018
Veículo de Publicação
DOE-AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, COM SEDE NA RUA GENERAL PALMEIRA SAMPAIO, Nº 122, BAIRRO PARAÍSO, CEP 57240-000 - SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, INSCRITA NO CNPJ Nº 17.569.220/0001-33, FUNDADA EM 10 DE JULHO DE 2012, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL.
Indexação
UTILIDADE, PÚBLICA,ONG, PREVENÇÃO, COMBATE A INCÊNDIO, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEP. LÉO LOUREIRO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica