LEI ORDINARIA nº 8.019, de 12 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8019
Ano
2018
Data
12/06/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/06/2018
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL ALE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE RISCOS PARA OS BANHISTAS AO LONGO DO LITORAL ALAGOANO, COMPLEXO ESTAURINO MUNDAÚ-MANGUABU E COSTA DO RIO SÃO FRANCISCO
Indexação
DISPÕE, IDENTIFICAÇÃO, SINALIZAÇÃO, RISCOS, BANHISTAS, COMPLEXO, MUNDAÚ.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEP. DAVI DAVINO.
Assuntos
- Regulamentação
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Anexos Norma Jurídica