LEI ORDINARIA nº 8.013, de 26 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8013
Ano
2018
Data
26/04/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/04/2018
Veículo de Publicação
DOEAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.986, DE 23 DE JANEIRO DE 2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Indexação
ALTERA, LEI, ESTIMA, RECEITA, FIXA , DESPESA, 2018.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica