LEI ORDINARIA nº 8.724, de 25 de julho de 2022 não possui Texto Articulado.
LEI ORDINARIA nº 8.002, de 29 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8002
Ano
2018
Data
29/03/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/04/2018
Veículo de Publicação
DOE-AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ESCOLINHA DE FUTEBOL AMADOR SANTANENSE.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE, PÚBLICA, ESCOLINHA, FUTEBOL, AMADOR.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEP. DUDU HOLANDA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica