LEI ORDINARIA nº 7.998, de 29 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
7998
Ano
2018
Data
29/03/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
04/04/2018
Veículo de Publicação
DOE-AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SPORT CLUBE PENEDENSE.
Indexação
UTILIDADE, PÚBLICA, SPORT, CLUBE, PENEDENSE.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEP. ALCIDES ANDRADE NETO.
Assuntos
- Regulamentação
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Anexos Norma Jurídica