LEI ORDINARIA nº 7.996, de 21 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
7996
Ano
2018
Data
21/03/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/03/2018
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL ALE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DIVINA PASTORA DO BAIRRO DE PALMEIRA DE FORA - ACDP.
Indexação
ASSOCIAÇÃO, COMUNITÁRIA, DIVINA PASTORA, PALMEIRA DE FORA- ACDP
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO EDVAL GAIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica