LEI ORDINARIA nº 7.995, de 13 de março de 2018

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINARIA

Número

7995

Ano

2018

Data

13/03/2018

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

14/03/2018

Veículo de Publicação

DOE-AL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.903, DE 21 DE JULHO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A,COM GARANTIA DE CERTIFICADOS DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E/OU FUNDOS DE INVESTIMENTOS OU GARANTIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (UNIÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ALTERA, LEI, ESTADUAL, CONTRATAR, CRÉDITO, BANCO, BRASIL.

Observação

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Assuntos

  • Regulamentação

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica