LEI ORDINARIA nº 7.984, de 23 de janeiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
7984
Ano
2018
Data
23/01/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/01/2018
Veículo de Publicação
DOE-AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS, O JANEIRO BRANCO, MÊS DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA IMPORTÂNCIA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE MENTAL.
Indexação
INSTITUI, CALENDÁRIO, OFICIAL, EVENTOS, AÇÕES, EDUCATIVAS.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEP. RONALDO MEDEIROS.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica