LEI ORDINARIA nº 7.977, de 23 de janeiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
7977
Ano
2018
Data
23/01/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/01/2018
Veículo de Publicação
DOE-AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA QUEBRANDO AS CORRENTES NOVO NASCIMENTO.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE, PÚBLICA.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEP. INÁCIO LOIOLA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica