LEI ORDINARIA nº 7.976, de 23 de janeiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
7976
Ano
2018
Data
23/01/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/01/2018
Veículo de Publicação
DOE-AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA TERCEIRA IDADE.
Indexação
INSTITUI, SEMANA, ESTADUAL, TERCEIRA, IDADE.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA DEP. THAÍSE GUEDES, SANCIONADO COM VETO PARCIAL AO ART. 3º (MENS. 05/2018). MANTIDO O VETO PARCIAL, EM 04/04/2018.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica