LEI ORDINARIA nº 7.953, de 19 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
7953
Ano
2017
Data
19/12/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/12/2017
Veículo de Publicação
DOE-AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS, O DIA ESTADUAL PARA A REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, CALENDÁRIO, EVENTOS, REVITALIZAÇÃO.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEP. ALCIDES ANDRADE NETO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica