LEI ORDINARIA nº 7.934, de 10 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
7934
Ano
2017
Data
10/10/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/10/2017
Veículo de Publicação
DOE-AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA: INSTITUI O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, DIA, DEFENSOR, PÚBLICO.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEP. RONALDO MEDEIROS.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica