LEI ORDINARIA nº 5.748, de 17 de novembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
5748
Ano
1995
Data
17/11/1995
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/11/1995
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL ESTADUAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS ASSENTADOS E DE PEQUENOS AGRICULTORES DE ALAGOAS – CEAPA.
Indexação
CEAPA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÕES ASSENTADOS AGRICULTORES
Observação
Assuntos
- Regulamentação
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Anexos Norma Jurídica