LEI ORDINARIA nº 5.481, de 04 de maio de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
5481
Ano
1993
Data
04/05/1993
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/05/1993
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DO ESTADO DE ALAGOAS (FEDASPOIDAL).
Indexação
FEDERAÇÃO, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, FEDASPOIDAL, UTILIDADE PÚBLICA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica