LEI ORDINARIA nº 7.881, de 11 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
7881
Ano
2017
Data
11/04/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/04/2017
Veículo de Publicação
DOEAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EMERSON RAFAEL ARAÚJO DA SILVA - ERAS.
Indexação
UTILIDADE, PÚBLICA, ERAS.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA DEPUTADA JÓ PEREIRA.
Assuntos
- Regulamentação
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Anexos Norma Jurídica