LEI ORDINARIA nº 5.015, de 13 de outubro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
5015
Ano
1988
Data
13/10/1988
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
18/10/1988
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REALINHA CARGOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ÓRGÃOS AUXILIARES, ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CARGOS VENCIMENTOS QUADRO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica