LEI ORDINARIA nº 7.811, de 20 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
7811
Ano
2016
Data
20/09/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/09/2016
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL HONORIS CAUSA À SENHORA LIZIANE MARINHO DE MELO.
Indexação
CONCEDE, PENSÃO, ESPECIAL.
Observação
PROJETO DE LEI DE ORIGEM GOVERNAMENTAL, SANCIONADO EM 19.09.2016.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica