DECRETO LEGISLATIVO nº 459, de 08 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
459
Ano
2016
Data
08/06/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
10/06/2016
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013
Indexação
CONTAS. GOVERNO, EXERCÍCIO, 2013.
Observação
MATÉRIA APROVADA PELOS SRS. DEPUTADOS DA ALE EM 08.06.2016
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica