DECRETO LEGISLATIVO nº 308, de 27 de novembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
308
Ano
1991
Data
27/11/1991
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DEFINE OS LIMITES DO FUTURO MUNICÍPIO DENOMINADO SENADOR ARNON AFFONSO DE FARIAS MELLO , ATUAL DISTRITO DE PIRANHAS
Indexação
DEFINE OS LIMITES DO FUTURO MUNICÍPIO DENOMINADO SENADOR ARNON AFFONSO DE FARIAS MELLO , ATUAL DISTRITO DE PIRANHAS
Observação
Assuntos
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