LEI ORDINARIA nº 7.695, de 30 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
7695
Ano
2015
Data
30/04/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/05/2015
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CARMELO SANTA TERESINHA.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA, CARMELO SANTA TERESINHA
Observação
AUTOR DA MATÉRIA DEP. EDIVAL GAIA
Assuntos
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