LEI COMPLEMENTAR nº 30, de 15 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
30
Ano
2011
Data
15/12/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO
METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA –
RMVP, CRIA O CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA
REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO
PARAÍBA – RMVP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA –
RMVP, CRIA O CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA
REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO
PARAÍBA – RMVP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ATALAIA, CAPELA, CAJUEIRO, VIÇOSA, MAR VERMELHO, CHÃ PRETA, PAULO JACINTO, QUEBRANGULO,
MARIBONDO, ANADIA, BOCA DA MATA, TANQUE D´ARCA E PINDOBA.
MARIBONDO, ANADIA, BOCA DA MATA, TANQUE D´ARCA E PINDOBA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica