DECRETO LEGISLATIVO nº 378, de 25 de março de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
378
Ano
1998
Data
25/03/1998
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/03/1998
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO 377 DE 04 DE MARÇO DE 1998, QUE CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Indexação
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO 377 DE 04 DE MARÇO DE 1998, QUE CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Observação
Assuntos
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