DECRETO LEGISLATIVO nº 404, de 22 de abril de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
404
Ano
2003
Data
22/04/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/04/2003
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998
Indexação
APROVA CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998
Observação
PUBLICADO DOE EM 23/04/2003 E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EM 25/04/2003
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica