DECRETO LEGISLATIVO nº 406, de 04 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
406
Ano
2003
Data
04/11/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/11/2003
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1999.
Indexação
APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1999.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica